Caros colegas
Bom dia e votos de boa saúde.
No âmbito do estado de emergência em vigor foi activado "Plano Nacional de Emergência e Proteção Civil", e fica à consideração dos Radioamadores.
Encontra-se disponivel para consulta em http://planos.prociv.pt/Pages/planos.aspx?tipo=nacional
Decreto-Lei n.º 10-D/2020
Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-23
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas.https://dre.pt/pesquisa/-/search/130602979/details/normal?l=1
Decreto n.º 2-A/2020
Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130473161/details/maximized
Lei n.º 44/86
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130473161/details/maximized
Lei n.º 44/86
Diário da República n.º 225/1986, Série I de 1986-09-30
Regime do estado de sítio e do estado de emergência
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/221696/details/normal?l=1
Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020
Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/130399862/details/normal?l=1
Decreto-Lei n.º 10-A/2020
Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020
Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/130399862/details/normal?l=1
Decreto-Lei n.º 10-A/2020
Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13 Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19 https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/130243053/details/normal?l=1
Protejam-se !
Cumpra as diretrizes da DGS, siga as recomendações em https://www.dgs.pt/ ou https://covid19.min-saude.pt/
Plano Nacional Emergência de Proteção Civil
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lisboa
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Os melhores cumprimentos.
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73 Carlos Nora, CT1END
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Presidente de Direção da REP Emergency Coordinator IARU in Portugal Emergency Coordinator EmCom REP-SCERA VHF Manager IARU in Portugal QRX frequências: Repetidor UHF do Pragal Repetidor UHF de Sintra DMR TG 268112 e TG 268 |
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